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Presidente da Câmara adia pauta de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro 37531w

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu suspender, por ora, a tramitação de requerimento de urgência que favoreceria o PL de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Entenda os argumentos, o texto do projeto e os próximos os.

Decisão sobre o requerimento de urgência 2s433n

Na manhã desta quinta-feira (24/04), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro não será pautado, pelo menos por enquanto.

Motta explicou que, como presidente da Casa, cabe a ele definir a ordem dos trabalhos e que o tema ainda seguirá em debate nos bastidores.

Reunião com líderes parlamentares 3d4m1i

O anúncio veio após encontro de Motta com os líderes dos principais partidos. Na conversa, decidiram “matar no peito” a responsabilidade sobre a paralisação do requerimento, numa tentativa de blindar o presidente da Câmara de pressões políticas. “Não está descartado o diálogo para buscar solução, mas, no momento, optamos por adiar a pauta deste requerimento de urgência”, afirmou o deputado.

Entenda o projeto de anistia (PL 2858/2022) 4f3h4n

• Autor: deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
• Objeto: conceder anistia a manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e apoiadores nas redes sociais.
• Período abrangido: entre 30 de outubro de 2022 (segundo turno das eleições) e a data de vigência da lei.
• Crimes anistiados: políticos, eleitorais e ações judiciais relacionadas às eleições de 2022.

Se aprovado o requerimento de urgência, o PL iria direto ao plenário, sem ar pelas comissões temáticas.

Reações e disputas internas 2l94m

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o pedido de urgência no dia 14 de abril, contando inicialmente com 264 s — duas foram invalidadas por conflito de função, totalizando 262 apoios.

No entanto, parte dos deputados teme que a proposta aprofunde a crise institucional entre o Congresso e o STF, além de dividir o próprio Congresso.

Diversos parlamentares avaliam a necessidade de reformular o texto, deixando claro que a anistia deve atingir apenas os atuantes de menor porte (manifestantes e executores) e não os mandantes do ataque à Praça dos Três Poderes.

Próximos os 296o4m

Em consenso, as lideranças decidiram refinar o texto antes de qualquer nova tentativa de urgência. A proposta deverá voltar à discussão após a elaboração de uma nova versão, com critérios mais claros sobre quem será beneficiado.

Enquanto isso, tensiona-se o relacionamento entre o PL e a Mesa Diretora, e cresce a expectativa de que o governo federal — que critica a anistia em nome da defesa da democracia — acompanhe de perto os desdobramentos.